Ideias dos Contratualistas

 HOBBES

LOCKE

ROSSEAU

"The Borgias"

Sinopse

       

The Borgias traz Jeremy Irons como Rodrigo Borgia, o manipulador patriarca da astuta família Borgia, que constrói um império por meio da corrupção da Igreja Católica e orquestra um reinado implacável de poder e crueldade extravagante.Os Bórgias foram controversos e heréticos, não somente por práticas inéditas em seu tempo, mas por serem melhores que seus inimigos. Ao longo do caminho, a família se compromete praticamente com todo pecado bíblico e ainda inventa mais alguns próprios.

                                                                                                Resenha    

            Baseado nos livros de Mario Puzo e dirigido pelo cineasta Neil Jordan, o seriado "The Borgias", ainda em sua primeira temporada, conta com um episódio inaugural com duas horas de duração e nove com uma hora de duração cada, que foram exibidos pela rede de transmissão americana NBC, apartir do dia três de abrir de dois mil e onze.

         Retrata a historia de uma familia nobre, espanhola-italiana, que tornou-se proeminente durante o Renascimento, os Borgias.

         O cardeal Rodrigo Borgia, ao manipular as eleições papais em 1492 com a ajuda de sua familia, ascende-se ao cargo de sumo pontífice da Igreja Católica, o Papa Alexandre VI, mudando-se, então, para o Vaticano, acompanhado de sua amante (por causa do celibato sua esposa torna-se sua amante) e seus quartro filhos: Cesar, João, Jofre e Lucrécia.

         O manipulador patriacal da familia Borgia, construiu um império por meio da corrupção da Igreja Católica e orquestrou um reinado de poder e crueldade, devido o fato que nessa época não havia uma separação entre a Igreja e o Estado, cabendo ao Papa governar.

        Determinado a estabelecer uma dinastia própria, com poder absoluto sobre todos, Rodrigo Borgia controla sua prole com punhos de aço e vontade de ferro. Nomeia seu filho primogênito Cesar Borgia, que não queria ser cardial e sim comandante do exército papal, porém por ordens de seu pai acabou sendo Cardeal, para que este pudesse ter maior força dentro do papado, ficando João com a posição de comandante do exército papal, sua filha Lucrécia casou-se com um Rei e seu filho Jofre casou-se aos treze anos com um princesa renegada pelo irmão João, por esta ser bastarda.

       Cesar e Lucrécia são os mais polêmicos e conhecidos devido seu relacionamento incestuoso, essa relação permitida e promovida pelo Papa, escandalizou a sociedade da época pelo fato de serem representante e descendentes do pontífice.

      Com a morte de João em uma batalha Cesar assume o comando do exécito, vinha conquistando territórios, tendo Maquiavel como secretário e auxílio, entretanto Maquiavel sai por ter sido nomeado embaixador.

      Com a morte de Alexandre VI e tendo Júlio II se tornado Papa, César Bórgia perdeu seu apoio e veio a se enfraquecer. Feito prisioneiro duas vezes, morreu lutando pelo exército de Navarra, mas a figura de César Bórgia ficaria marcada para Maquiavel como a do perfeito representante de seu príncipe.

    

     TRAILER: http://www.youtube.com/watch?v=mI53mHhQqD0

 

Relação entre Poder e Política

 

O poder desde os primórdios está relacionado com a política. Ora, sempre haverá alguém que organize, dirija e administre uma nação, afinal, esse é o conceito de política. Sempre haverá um homem que ao possuir poder comandará outro homem, é a lei da natureza. No Brasil não é diferente, a política está atrelada à interesses particulares, o que consequentemente gera a corrupção impune. Essa imparcialidade é visível facilmente até mesmo em nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988, reconhecida por muitos como "constituição cidadã" em seu artigo 53 elenca as imudades parlamentares que alguns políticos tem, alguns em exercício da função e outros nem sequer com esse respaudo:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

      § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

      § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

      § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

       § 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

       § 5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

        § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

        § 7º A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

        § 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

Se essas imunidades parlamentares são constitucionais, mesmo ferindo o princípio da igualdade, não sei, mas que só continuam onde estão por força do poder político, isso é certeza.

       Um caso concreto que demonstra esse poder que está atrelado à política é conhecido por muitos brasileiros. Paulo Salim Maluf, ex prefeito da cidade de São Paulo, e hoje Deputado Federal pelo mesmo estado é a prova viva de que há impunidade na política atual. Há indícios de que desviou milhões, é procurado por mais de 180 países, e mesmo assim, continua no poder.

O poder político da Igreja no Brasil

Contexto Histórico

          As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado (nas mãos dos senhores feudais), economia baseada na agricultura e utilização do trabalho dos servos. A sociedade feudal era estática (com pouca mobilidade social) e hierarquizada.

Na Idade Média, a Igreja Católica dominava o cenário religioso. Detentora do poder espiritual, a Igreja influenciava o modo de pensar, a psicologia e as formas de comportamento na Idade Média. A igreja também tinha grande poder econômico, pois possuía terras em grande quantidade e até mesmo servos trabalhando. Os monges viviam em mosteiros e eram responsáveis pela proteção espiritual da sociedade. Passavam grande parte do tempo rezando e copiando livros e a Bíblia.

Pensadores Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

           Santo Agostinho, defendia a busca de explicações racionais que justificassem as crenças. Para ele, o homem não teria autonomia para alcançar a própria salvação espiritual.

Contudo, as transformações experimentadas com a Baixa Idade Média viriam a promover uma interessante revisão da teologia agostiniana. A chamada filosofia escolástica apareceria com o intuito de promover a harmonização entre os campos da fé e da razão. Entre seus principais representantes estava São Tomás de Aquino.

São Tomás, acreditava que nem todas as coisas a serem desvendadas no mundo dependiam única e exclusivamente da ação divina. Dessa maneira, o homem teria papel ativo na produção de conhecimento.

O poder político na igreja do Brasil de Hoje

       O Brasil é um Estado Laico desde 1924, isso é, um Estado sem religião oficial, sendo livre a escolha de seus cidadãos. O termo laico remete-nos, à idéia de neutralidade, indiferença.
      O problema é que ultimamente a religião tem interferido na política e em outras áreas de uma forma assustadora. Recentemente o juiz de Goiás Jeronymo Pedro Villas Boas anulou uma união estável entre pessoas do mesmo sexo e disse que “agiu em nome de deus”. Outro caso que chama a atenção, é um projeto de Lei criado pelo prefeito do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o qual torna o ensino religioso obrigatório em escolas municipais, o que poderia fazer com que alunos de religiões minoritárias fossem discriminados, já que possivelmente só iriam ministrar aulas de cristianismo.

Segundo o engenheiro paulista Daniel Sottomaior, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) é mais direto – para ele, o governo não tem respeitado sua própria laicidade. “Certos grupos recebem privilégios claros, como isenção de impostos para igrejas – e só para algumas religiões, pois várias não são oficialmente reconhecidas”, explica. No seu ver, o Estado sem perceber discrimina quem não é cristão. “E não é uma coisa sutil, temos uma frase religiosa e monoteísta nas cédulas de dinheiro, para que ninguém esqueça que este é um país cristão”, critica, referindo-se à frase “Deus seja louvado” nas cédulas do Real – o que estaria implicitamente excluindo ateus, agnósticos e politeístas. Além disso, afirma, os agentes públicos não estão preparados para lidar com abusos e discriminação por credo. Mesma visão defendida pelo o assessor de comunicação da Diocese de Joinville, padre Ivanor Macieski “No caso de símbolos religiosos nas escolas e órgão públicos, eu sou do ponto de vista de que ou se colocam todos, ou não se coloca nenhum”, afirma o religioso, ressaltando que representar apenas uma fé exclui aqueles que não pertencem a ela.

Discussões sobre aborto, liberdade religiosa, união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização da maconha e etc deveriam, dentro desse contexto de laicidade, ser discutidos sem a argumentação embasada em escrituras religiosas.

Marcha do Estado laico, esse movimento vem ocorrendo por todo Brasil.

Democracia Participativa

 O filósofo grego Protágos, meditando acerca da sociabilidade do homem, afirma que "os homens devem viver politicamente, pois lhes faltam as qualidades biológicas de que dispõem as outras espécies animais para poder sobreviver na luta pela vida, e devem, portanto, se unir e dar provas das virtudes necessárias à cooperação e a vida em comum". Tal reflexão nos faz compreender o porquê os seres humanos buscam associações aos seus semelhantes, pois não produzem suas própria necessidades de forma independente. 


            A inter-relação do homem em grupo com propósito de divisão de tarefas para que possam suprir as necessárias existentes, comprova a existência da política desde o início da humanidade.
            Entretanto, foi na Grécia, especificamente em Atenas, que a politica ganhou uma maior notoriedade. O sistema de governo então empregado, que denota a liberdade do indivíduo frente ao governo, foi o Estado Democrático. Na ocasião não existia um governo soberano, todos participavam das questões políticas nas chamadas Eklesia (assembleia popular), em que abordavam assuntos de interesse geral da sociedade, logo, obtinham a ideia de liberdade de forma pública. Esta forma de democracia era dialética, expondo diversos pontos de vista. Somente compunham essa assembléia os homens livres e maiores de vinte e um anos, composta por aproximadamente seis mil Eklesiastas, onde  todos tinham o direito de esegoria (direito a palavra), ou seja, os gregos atenienses tinham um governo de caráter participativo, e não representativo, como ocorre na atualidadea. Na concepção da época, o fato de haver eleições, estar-se-ía fazendo um atentado contra a democracia, pois entendiam que a forma mais democrática deveria se dar através de sorteio para designar seus representantes, os quais uma vez eleitos poderiam ser depostos a qualquer momento e não mais submeterem-se  à re-eleição.
               
          Na Democracia Representativa, forma política adotada pela maior parte dos países ocidentais, alguns interessados candidatam-se com o intuito de representar a população perante as decisões públicas e políticas de sua sociedade. Assim, através da confiança firmada pelo voto do povo, o candidato busca o bem estar da população com a criação de políticas públicas que venham de encontro com as necessidades em pauta. 
             Ocorre que atualmente, nos países pertencentes a esse modelo de Democracia Representativa, como o Brasil, foge-se da verdadeira configuração de uma Democracia Participativa. O fato de um candidato aparecer na mídia em palanques pelo Brasil afora tem um elevado custo financeiro, o que exige, em regra, uma considerável fonte de financiamento. Acontece que, na maioria dos casos, o candidato acaba se atrelando a um financiador tão somente para angariar recursos.
Começa aqui o problema da Democracia Representativa, porque elegemos pessoas que já entram no Poder Público comprometidas com a má política. O eleito deixa de ser um representante do povo e passa a ser representante do grupo que financiou sua campanha eleitoral  e faz do voto popular um jogo de interesses, sem, de fato, representá-lo.
           Ainda há muitos que consideram que a Democracia Participativa vigora em nosso meio, afirmando que o cidadão tem todo o poder e direito de cobrar dos políticos o que acha necessário para a sociedade, normalmente, foi um voto sem conciência política que levou o candidato ao poder e resta a esperança de que este candidato eleito venha selecionar as opiniões e ser imparcial no cumprimento do seu mandato.
            Para que possamos viver em uma sociedade de verdadeira justiça social, se faz necessário, dentre outros, a avaliação dos métodos eleitorais a serem adotados, como o voto distrital e outros, dar condições educacionais e  culturais para o cidadão avaliar as propostas dos candidatos, meios democráticos de conhecimento dos candidatos, bem como uma estrutura que esclareça, incentive e facilite para o cidadão o acompanhamento do  mandato afim de que seja efetivo, transparente e, de fato, participartivo.